Antes
Depois
Post
Silvia Boldrini
terça-feira, 11 de junho de 2013
terça-feira, 30 de abril de 2013
Diarista e Doméstica
Quais os direitos da empregada diarista e os riscos para o patrão
| |
Habituais nas casas brasileiras, as diaristas formam uma nova força de trabalho. Mas pela legislação, elas não possuem os mesmos direitos das empregadas mensalistas. A legislação previdenciária classifica os trabalhos das "faxineiras" como autônomo, pois o serviço é feito de forma eventual, ou seja, não há a continuidade. Neste caso, o patrão não é obrigado a fazer o registro em carteira de trabalho, recolher as contribuições mensais para a Previdência Social nem pagar outros benefícios previstos na legislação da doméstica.
A Justiça reconhece como vínculo empregatício quando a diarista trabalha três vezes ou mais por semana na mesma residência. Essa interpretação, no entanto, não é unânime. No caso de uma ação trabalhista, o juiz pode considerar que se alguém trabalha em uma casa apenas duas vezes por semana, mas sempre às terças e quintas-feiras, por exemplo, há habitualidade e, portanto, existe o vínculo.
Os cuidados - Para evitar reclamações na Justiça, é importante que a atividade da diarista não seja caracterizada como periódica e habitual. É recomendável que o empregador:
- contrate a diarista por apenas uma ou duas vezes por semana,
- alterne os dias de trabalho,
- evite o pagamento mensal,
- pegue recibo de todos os pagamentos que efetuar e
- verifique se ela presta serviço em outros locais e dias diferentes.
Além disso, para que fique caracterizada sua situação de autônoma, a diarista deve estar inscrita na Previdência Social como contribuinte individual e efetuar seu próprio recolhimento da contribuição previdenciária, mês-a-mês, de acordo com os seus rendimentos. A inscrição como contribuinte individual deve ser feita pela própria diarista nas Agências da Previdência Social (clique aqui para ver os endereços) ou pelo telefone 0800-78-0191.
Doméstica – Se o patrão decidir registrar a empregada, deve ser feito um contrato de trabalho, por escrito, especificando horário de trabalho, salário, dia da folga semanal e as funções da doméstica. A empregada deve apresentar a carteira de trabalho para que sejam anotados o nome do contratante, a função a ser exercida (empregada doméstica, babá, cozinheira, governanta, etc.), a data de admissão e o salário. É importante lembrar que a legislação exige que a carteira seja assinada em até 48 horas após a admissão.
O recolhimento da contribuição mensal para a Previdência Social é obrigatório. Para isso, a doméstica deve estar inscrita no INSS. Depois de preencher a Carteira de Trabalho da empregada doméstica, ela ou o patrão deve fazer a inscrição diretamente em uma unidade do INSS (clique aqui para ver os endereços) ou pelo telefone 0800-78-0191.
A contribuição é dividida entre o patrão e a empregada. O empregador paga 12% do salário de contribuição. Já a parte da doméstica varia de 7,65% a 11%, conforme a faixa salarial (veja tabela). O valor a ser especificado na Guia de Recolhimento da Previdência Social (GPS) corresponde à soma da parte do patrão com a da empregada. O pagamento deve ser feito nas agências bancárias ou casas lotéricas até o dia 15 de cada mês.
Fonte: Ministério da Previdência Social
segunda-feira, 8 de abril de 2013
Reciclagem
Rota da Reciclagem
Reciclagem é um assunto que virou corriqueiro no nosso dia a dia atualmente - informações sobre o assunto aparecem no supermercado, quando vamos fazer nossas compras com ecobags, no jornal, nas revistas, na internet... e o brasileiro é campeão em reciclagem de alumínio e garrafas PET. Mas por outro lado, a maioria das pessoas joga nos lixões a céu aberto latas de inseticidas, pneus, entre outros materiais que não se enquadram na lista dos "recicláveis", justamente por não saberem que fim dar a esse tipo de lixo.
E como vai entrar em vigor até 2014 a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é importante que cada um de nós saiba como descartar o seu lixo no lugar certo, pois os lixões não irão mais receber materiais reutilizáveis, ou que não sejam orgânicos. Assim, para facilitar a nossa vida, a rede social ambiental Made in Forest lançou um site chamado Central da Reciclagem, que te ajuda a encontrar o melhor local para jogar o seu lixo - quando ele não se enquadra naquela categoria de separação para metal, papel e plástico.
Lá, você escolhe entre as 37 categorias qual é o tipo de lixo que você quer jogar fora. Tem de tudo - desde pneus e baterias automotivas a móveis e até venenos e agrotóxicos. Depois de selecionar o tipo de lixo a ser descartado, você é direcionado a um buscador especial, no qual você digita o nome da sua cidade, para encontrar os pontos de coleta mais próximos da sua casa. No mapa interativo, você consegue ver tanto locais que recolhem materiais recicláveis e os encaminham para reciclagem, quanto pontos de compra de materiais, que comprar recicláveis para ajudar recicladores e catadores. Para reciclar pilhas e outros tipos de lixo eletrônico,
Já no caso do lixo orgânico, você pode até diminuir a quantidade de lixo que produz e transformá-lo em adubo para plantas fazendo uma composteira doméstica na sua casa, seguindo o passo a passo que fizemos junto com o pessoal do Morada da Floresta.
Viu só como hoje em dia não é difícil fazer a coisa certa, e cuidar melhor do lugar onde vive.
Dica do dia
Doação não é um ato de caridade, é um ato de amor.
Silvia Boldrini
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Amarelou!!!!!
Sua casa anda meio caidinha, sem graça e precisando de um toque de cor
que tal abusar do amarelo, naquela mesinha antiga, em um banquinho, algumas prateleiras.....
enfim.... da uma olhadinhas nessas imagens, tenho certeza que algumas peças vocês vão querer mudar....Faz ai....Depois me conta.
Imagens
Via Pinterest
Uma pessoa verdadeiramente boa faz o bem por um desejo interior.
....Uma semana iluminada....
Post
Silvia Boldrini
Assinar:
Postagens (Atom)